Breve Catecismo sobre o Sedevacantismo
Neste pequeno catecismo sobre o sedevacantismo, tentaremos explicar de forma clara e concisa as principais dúvidas sobre esta questão, uma vez que a desinformação pode ter sérias consequências.
O que é sedevacantismo?
Sedevacantismo é a teoria daqueles que afirmam que os papas mais recentes, ou seja, os papas do Concílio Vaticano II, não são realmente papas. Portanto, a Sé de Pedro não está ocupada. Esta corrente de pensamento é expressa em latim pela fórmula sede vacante.
Qual é a origem dessa teoria?
Essa teoria foi concebida por causa da grave crise que a Igreja vive desde o Concílio, uma crise que Dom Lefebvre chamou justamente de "terceira guerra mundial". A principal causa desta crise tem sido a negligência dos Pontífices Romanos, que ensinam ou permitem a disseminação de erros graves sobre o ecumenismo, a liberdade religiosa, a colegialidade, etc.
Os sedevacantistas acreditam que verdadeiros papas não poderiam ser responsáveis por uma semelhante crise e, consequentemente, não os consideram “papas reais”.
Os sedevacanstistas estão de acordo uns com os outros?
Não, pelo contrário. Há muitas posições diferentes. Alguns são da opinião de que, uma vez que a cátedra de Pedro está vazia, alguém deve ocupá-la, e para isso elegeram um "Papa". É o caso da seita de Palmar, na Espanha. Entre aqueles que não vão tão longe, há diferentes correntes. Alguns acreditam que o atual papa é um antipapa, outros que ele é apenas parcialmente papa, um papa materialiter, mas não um formaliter.
Alguns sedevacantistas consideram sua posição como uma "opinião possível", e concordam em receber os sacramentos das mãos de padres não sedevacantistas, enquanto outros, chamados de "ultra" pelo Padre Coache [1], acham que é uma questão de fé, e se recusam a assistir a missas nas quais os padres rezam pelo Papa. Mas o que é comum entre todos os sedevacantistas é que eles concordam em que não se reze publicamente pelo Papa.
O que significa ser Papa materialiter?
A principal dificuldade do sedevacantismo reside em explicar como é possível que a Igreja possa continuar a existir visivelmente (pois recebeu a promessa de Nosso Senhor de que ela perdurará até o fim do mundo) se for despojada de sua cabeça. Os partidários da chamada "Tese de Cassiciacum" [2] criaram uma solução bastante astuta: o atual papa foi validamente nomeado papa, mas não recebeu autoridade papal porque havia um impedimento interno (heresia). Assim, de acordo com a teoria, o papa pode agir de certa forma para o bem da Igreja, como, por exemplo, nomear cardeais (que, por sua vez, são cardeais materialiter), mas ele não é realmente papa.
Que pensar dessa solução?
Para começar, essa solução não se baseia na Tradição. Aqueles teólogos (São Caetano, São Roberto Belarmino, João de São Tomás, etc.) que analisaram a possibilidade de um papa herético nunca conceberam tal teoria. Além disso, isso não resolve a principal dificuldade do sedevacantismo, ou seja, como a Igreja pode permanecer visível se papas, cardeais, bispos, etc., forem privados de sua "forma", deixando assim a Igreja sem qualquer hierarquia visível. Por outro lado, essa teoria tem alguns erros filosóficos graves porque assume que uma cabeça pode ser materialiter, ou seja, não tem autoridade.
Que argumentos os sedevacantistas usam para provar suas teorias?
Eles usam dois argumentos: um teológico e outro canônico. O argumento teológico é assumir que um herege não pode ser o chefe da Igreja: ora Francisco é um herege, logo...
O argumento legal é salientar que as leis da Igreja tornam inválida a eleição de um herege: ora o Cardeal Jorge Bergoglio era um herege na época de sua eleição, logo...
Não é verdade que um papa que se torna herege perde seu pontificado?
São Roberto Belarmino diz que um papa que se tornasse um herege formal e manifesto perderia o pontificado. Para que isso se aplicasse a Francisco, ele teria que ser um herege formal, deliberadamente rejeitando o magistério da Igreja; e essa heresia formal teria que ser aberta e manifesta. Mas se o que Francisco frequentemente faz são afirmações ou declarações heréticas que levam à heresia, então não pode ser tão facilmente demonstrado que ele conscientemente rejeita algum dogma da Igreja. E enquanto não houver provas concretas, a coisa mais prudente a fazer é não julgar. Esta foi a linha de conduta seguida por Dom Lefebvre.
Se um católico estivesse certo de que Francisco é um herege formal e manifesto, deveria então concluir que ele já não é papa?
Não, não deveria, porque de acordo com a opinião "comum" (Suarez), ou mesmo a opinião "mais comum" (Billuart), os teólogos acreditam que mesmo um papa herético pode continuar a exercer o papado. Para perder sua jurisdição, os bispos católicos (que por vontade divina são os únicos juízes em questões de fé além do Papa) teriam de fazer uma declaração denunciando a heresia do Papa.
A visão mais comum diz que Cristo, por uma providência particular, para o bem comum e tranquilidade da Igreja, continua a dar jurisdição mesmo a um pontífice manifestamente herético, até que chegue o momento em que ele seja declarado herege manifesto pela Igreja. [3]
Em uma questão muito delicada e grave é imprudente ir contra a opinião comum.
Como pode ser que um herege, que tenha deixado de ser membro da Igreja, seja seu chefe ou sua cabeça?
O padre dominicano Garrigou-Lagrange, confiando em Billuart para seu raciocínio, explica em seu tratado De Verbo Incarnato (p. 232) que um papa herético, mesmo que ele não seja mais um membro da Igreja, pode permanecer sua cabeça, porque o que é impossível no caso de uma cabeça física é possível (embora anormal) para uma cabeça jurídica secundária.
A razão para isso é que, enquanto uma cabeça física não pode exercer qualquer tipo de influência sobre os membros sem receber a influência vital da alma, uma cabeça jurídica, como o Pontífice Romano, pode exercer jurisdição sobre a Igreja, mesmo que não receba da alma da Igreja qualquer influência da fé ou caridade interior.
Em suma, o Papa é feito membro da Igreja por sua fé pessoal, que ele pode perder, mas ele é o chefe da Igreja visível pela jurisdição e autoridade que recebeu, e estes podem coexistir com sua própria heresia.
Os sedevacantistas baseiam sua posição na constituição apostólica Cum ex Apostolatus, do Papa Paulo IV (1555 – 1559). Mas alguns estudos mostraram que essa constituição perdeu sua validade jurídica quando o Código de Direito Canônico de 1917 foi promulgado. Veja-se, por exemplo, o artigo do Padre Albert, O.P., em Sel de la Terre, verão 2000, pp. 67-78. O que permanece em vigor dessa constituição é o seu ensino dogmático e, portanto, não se pode tirar dela nada além do argumento teológico, o qual já examinamos.
É verdade que os sedevacantistas afirmam ter uma confirmação de sua teoria nos erros do Concílio Vaticano II e nas leis litúrgicas e canônicas prejudiciais da Igreja Conciliar?
De fato, os sedevacantistas acreditam, em geral, que o ensino do Concílio deveria ter sido coberto pela infalibilidade do Magistério ordinário e universal e, portanto, não deveria conter nenhum erro. Mas, como tem erros, por exemplo, liberdade religiosa, então eles concluem que Paulo VI tinha deixado de ser Papa naquela época.
Na verdade, se esse argumento fosse aceito, teria que ser dito que toda a Igreja Católica então desapareceu também, e que os "portões do inferno prevaleceram" contra ela, porque o ensino do Magistério ordinário e universal é o mesmo dos bispos, o mesmo que o de toda a Igreja.
É mais fácil acreditar que o ensino do Concílio e da Igreja Conciliar não está coberto pela infalibilidade do Magistério ordinário e universal. As razões para o exposto são explicadas no artigo do Padre Pierre-Marie, O.P., sobre a autoridade do Concílio que apareceu em Sel de la terre, "L'autorité du Concile", pp.32-63.
Um dos argumentos apresentados é mostrar que o Concílio não apresenta seus ensinamentos como "necessários para a salvação" (o que é lógico, uma vez que aqueles que professam isso acreditam que é possível ser salvo sem a fé católica). Como esse ensino não é imposto com autoridade, não está coberto pela garantia de infalibilidade. O mesmo pode ser dito sobre as leis litúrgicas (a Missa Nova) e as leis canônicas (o Código de Direito Canônico de 1983) promulgadas pelos Papas mais recentes: elas não estão cobertas pela infalibilidade, embora normalmente seriam.
Mas os sedevacantistas não estão certos em se recusar a nomear o Papa na missa para mostrar que eles não estão em comunhão (una cum) com um herege (pelo menos materialmente) e suas heresias?
A expressão una cum no Cânon da Missa não significa que se afirma estar "em comunhão" com as ideias errôneas do Papa, mas sim que se quer rezar pela Igreja "e pelo" Papa, sua cabeça visível.
Para ter certeza dessa interpretação, além de ler os trabalhos de estudiosos feitos sobre o assunto, basta ler a rubrica do missal por ocasião de um bispo celebrando a missa. Neste caso, o bispo deve rezar pela Igreja... Ego indigno famulo tuo, o que não significa que ele reza "em comunhão comigo... seu servo indigno" (o que não faz sentido!), mas reza "e por... mim, seu servo indigno.
São Tomás de Aquino não diz que no Cânon não se deve rezar por hereges?
São Tomás de Aquino não diz que não se deve rezar pelos hereges (Summa Theologica, III, q. 79, a. 7, ad 2), mas simplesmente ressalta que, nas orações do Cânon da Missa, deve-se rezar por aqueles cuja fé e devoção são conhecidas por Deus (quórum tibi fides cognita est et nota devotio). São Tomás diz: "Para que este sacrifício alcance seu efeito (effectum habet) aqueles por quem se reza devem estar 'unidos à Paixão de Cristo pela fé e caridade'. Não diz que rezar por hereges é proibido. Ele simplesmente diz que essa oração não será tão eficaz como uma oração seria para um católico, e não está prevista no Cânon.
A única coisa que pode ser tirada como conclusão a partir dessa declaração de São Tomás é que, se o Papa é um herege (o que ainda não está provado), então a oração dita por ele não terá o efeito pretendido, não habet effectum.
Em conclusão, o que devemos pensar do sedevacantismo?
O sedevacantismo é uma teoria que não está comprovada a nível especulativo, e é imprudente submeter-se a ela a nível prático (uma imprudência que pode ter consequências muito graves). É por isso que Dom Lefebvre nunca adotou essa posição, e até proibiu os sacerdotes da FSSPX de professá-la. Devemos confiar em sua prudência e em seu senso teológico.
Padre Muñoz [4] ressalta que nenhum santo na história da Igreja foi sedevacantista, embora tenha havido um grande número deles que resistiu aberta e vigorosamente aos erros de um papa. Façamos o mesmo. (Traduzido do Sel de la Terre nº 36, 2001.)
Notas
1. Padre Coache (1920-1994), doutor em Direito Canônico, foi pároco de Montjavoult até 1973. Ele foi um dos pioneiros da resistência católica contra a revolução conciliar. Seu boletim paroquial transformou-se no “Combate pela Fé", que foi amplamente distribuído, e publicado até sua morte. Juntamente com Monsenhor Ducaud-Bourget ele organizou o épico diálogo de Saint Nicolas du Chardonnet em Paris, França, em fevereiro de 1977.
2. "Cassiciacum" é o nome do lugar para o qual Santo Agostinho se retirou com alguns de seus amigos, após seu batismo, e onde estudou e aprofundou sua fé. No final da década de 1970, o Padre Guerard des Lauriers, O.P., juntamente com um grupo de sacerdotes semelhantes, fundou uma revista chamada Les Cahiers de Cassiciacum, que defendia a postura sedevacantista. A "Tese de Cassiciacum" é o nome dado à teoria de que o Papa é um papa materialiter, mas não formaliter.
3. Billuart, De Fide, Diss, V, a. III, nº 3, obj. 2.
4. Da Diocese de Barcelona, Espanha. Foi ordenado em 1952, e foi vigário de uma paróquia em Barcelona. Juntamente com algumas mulheres ativas no movimento chamado Ação Católica, fundou uma comunidade religiosa contemplativa chamada Oásis, perto de Barcelona. A missão especial dessa comunidade é rezar pelos padres. Depois de conhecer Dom Lefebvre no início da década de 1970, ele decidiu permanecer fiel à missa tradicional. O Arcebispo Lefebvre tinha grande afeição pela comunidade Oásis, cujo apostolado ele considerava muito necessário para a Igreja, e a visitava com frequência. Em outubro de 2000, o Padre Muñoz fundou um segundo Oásis no sul da França.